De acordo com o definido no artigo 9.º do D.L. n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado em anexo pelo D.L. n.º 137/2012, de 02 de julho, o Plano Anual de Atividades assume-se como o instrumento de planeamento e execução que possibilita operacionalizar com maior objetividade o Projeto Educativo da Escola definindo, em função desse Projeto, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades.
O presente Plano Anual de Atividades do Conservatório de Música D.Dinis, constitui-se como um instrumento de organização e gestão das atividades educativas curriculares e não curriculares que a comunidade escolar e educativa pretende dinamizar ao longo do ano letivo, sendo resultado da participação de todos os elementos da comunidade, visando a melhoria das aprendizagens e o sucesso educativo, pretendendo alargar as experiências educativas, para além das atividades curriculares, a outros contextos e ambientes educativos, pois o papel da Escola está muito longe de se esgotar dentro da sala de aula e a aprendizagem, nas suas diversas vertentes, pode e deve ocorrer sob as mais variadas formas e em diferentes contextos, por forma a enriquecer o processo ensino/aprendizagem.
As ações que se pretendem desenvolver procuram não só dar resposta às necessidades da comunidade educativa, mas também concretizar os princípios, valores e metas enunciados no Projeto Educativo tendo em conta as suas linhas orientadoras e dimensões, a saber: