O ProjetoEducativo define-se como "o documento que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais a escola se propõe a cumprir a sua função educativa" (in Decreto Lei 115 A/98, artº 3º).
Só uma escola que promove uma dinâmica de inovação, num movimento contínuo de adaptações a sucessivas "estabilidades dinâmicas", isto é, que não se acomoda e que sai da sua zona de conforto e busca diariamente novas formas de abordar os problemas que surgem diariamente, só uma escola assim pode, de facto, conceber e realizar o "documento vértice e ponto de referência, orientador de toda a atividade escolar, baseado na participação (...)" (ALBALAT, 1989) que é o Projeto Educativo.
Assim, entendemos que o Projeto Educativo de Escola (PEE) é um documento nuclear na orientação educativa e de extrema relevância para o futuro da escola. Pensamos que o PEE, acima de tudo, deve ser um documento atrativo, benéfico e funcional para a comunidade educativa.Deve ser potenciador da melhoria organizacional e do sucesso escolar e educativo, e “esclarecer o porquê e o para quê das actividades escolares, que diagnostica os problemas reais e os seus contextos (…), identificando os recursos necessários de forma realista” (ALVES, J. Matias, 1992)